Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0828560-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:20

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 03/12/2025

09/04/2026, 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:11

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva, proferida em processo que transitou em julgado em 2020, da qual se beneficiaram centenas de pessoas. Consequência disso é a visível dificuldade de dar cumprimento a todas as determinações bem como dificuldade de colacionar aos autos informaçõs atinentes a cada um dos exequentes sem que isso gere tumulto processual. Diante disso, DETERMINO: 1) a intimação de todas as partes para apresentarem seus pedidos com respectivos documentos formando-se grupos de no máximo 5 (cinco) exequentes. Sendo assim determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 13:05

Despacho

•26/07/2025, 12:02