Execução Fiscal 0827788-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0827788-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827788-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: GUILHERME MONTEIRO DOS GUIMARAES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Abro vistas do presente feito à Fazenda Pública exequente, a fim de requerer o que entender de direito PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24050321055700000000084466365 Carta Carta 24050415205792900000084477710 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24052412475800000000085545531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052421122984000000085573673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052421122984000000085573673 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24052912051500000000085786067 PU-assinado.pdf Documento de Comprovação 24052912051500000000085786068 Decisão Decisão 24062711185976400000091834625 Sentença Sentença 25012909124800700000100344672 Sentença Sentença 25012909124800700000100344672 Apelac?a?o.+Tema+1184+STF.+parcelamento+informado.+nulidades-assinado.pdf Apelação 25021320061400000000101224414 Oficio_Vara+de+executivos-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021320061200000000101224415 ofi?cio+2088.2024+-+PGM_organized-assinado.pdf Documento de Comprovação 25021320061300000000101224416 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031815103761500000102767290 Mandado Mandado 25031815253904100000102768632 Diligência Diligência 25031919545119400000102856846 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042510580043200000104673528 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25042907175200000000117747594 Despacho Despacho 25042913380400000000117747595 Expediente Expediente 25042914215700000000117747596 MANIFESTACAO+-+ENDERECO-assinado.pdf Petição 25051318193900000000117747597 Guilherme+Monteiro+-+Endereco-assinado.pdf Documento de Comprovação 25051318193900000000117747598 Despacho Despacho 25052809304500000000117747599 Mandado Mandado 25053010454500000000117747600 Mandado Mandado 25081310030400000000117747601 MANDADO Mandado 25081310105700000000117747602 Despacho Despacho 25082011462700000000117747603 Certidão Certidão 25082209033800000000117747604 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25082510090200000000117747605 Expediente Expediente 25082518492000000000117747606 Ciencia.+decisao+TJPB.+tema+1184STF-assinado.pdf Petição 25082616075100000000117747607 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25102007444900000000117747608 João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:47

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2025, 11:29

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:47

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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