Procedimento Comum Cível 0824563-71.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824563-71.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

19/05/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

02/03/2026, 06:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:27

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824563-71.2025.8.15.2001. AUTOR: FRANCICLEIDE BATISTA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu causídico, para promover o pagamento da terceira e última parcela das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e, consequente, extinção da ação sem resolução do mérito (CPC, art. 290 e art. 485, inciso IV) independentemente de nova intimação. Demonstrado o recolhimento, retornem-se os autos conclusos para apreciação do requerimento de tutela de evidência. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:21

Determinada diligência

28/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:11

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 08:37

Decisão

•02/03/2026, 12:23

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Não Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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