Procedimento Comum Cível 0802109-68.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802109-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:10

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 10:21

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 22/01/2024

25/01/2024, 14:29

Decorrido prazo de CAIO ARAUJO COUTINHO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. A. C. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a inscrição de al Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802109-68.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. A. C. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a inscrição de al Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802109-68.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de CAIO ARAUJO COUTINHO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:17

Documentos

DECISÃO

•18/01/2023, 17:19

DECISÃO

•30/01/2023, 12:13

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 22/01/2024

Decorrido prazo de CAIO ARAUJO COUTINHO em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAIO ARAUJO COUTINHO em 20/09/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

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