Apelação / Remessa Necessária 0059017-96.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.839,69

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JUSCELINO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JUSCELINO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2022, 07:36

Baixa Definitiva

26/10/2022, 07:36

Juntada de Certidão

26/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de cota

21/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:13

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de cota

07/07/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2022, 16:44

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2022, 07:36

Baixa Definitiva

26/10/2022, 07:36

Juntada de Certidão

26/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de cota

21/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/08/2022, 10:48

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 09:57

20/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:13

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de cota

07/07/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2022, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:59

Conhecido o recurso de JUSCELINO DA SILVA SANTOS - CPF: 365.275.994-04 (APELANTE) e provido

21/02/2022, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de cota

24/01/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 22:48

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2021, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/10/2021, 20:43

Conclusos para despacho

22/10/2021, 20:43

Juntada de Certidão

22/10/2021, 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/10/2021, 14:05

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de cota

21/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA SANTOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de cota

13/08/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

12/08/2021, 13:48

Juntada de Certidão

18/11/2020, 23:46

Juntada de certidão

18/11/2020, 23:46

Conclusos para despacho

18/11/2020, 23:46

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 14:58

DESPACHO

•13/01/2022, 22:48

DESPACHO

•15/12/2021, 09:31

DECISÃO

•12/08/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 21:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/07/2019, 09:30