Execução Fiscal 0822733-27.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0822733-27.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2025, 16:08

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822733-27.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME, UZIEL LIMA VASCONCELOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME, UZIEL LIMA VASCONCELOS, através de seu(s) Advogado: DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO OAB: PB23332, da sentença id. 126458349, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126516556, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822733-27.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME, UZIEL LIMA VASCONCELOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME, UZIEL LIMA VASCONCELOS, através de seu(s) Advogado: DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO OAB: PB23332, da sentença id. 126458349, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126516556, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 20:33

Juntada de Certidão

06/11/2025, 20:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/11/2025, 19:51

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 02:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

04/07/2025, 12:59

Documentos

Documento Jurisprudência

•17/11/2025, 16:08

Documento Jurisprudência

•17/11/2025, 16:08

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(40)