Apelação Cível 0097457-35.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

RICARDO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024, 15:32

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 07/08/2024

02/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:18

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 10:34

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:20

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024, 15:32

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 07/08/2024

02/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 14:00

DESPACHO

•13/05/2024, 15:29

15/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:18

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 10:34

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:29

Conclusos à Presidência do TJPB

22/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:44

Negado seguimento ao recurso

31/01/2024, 16:34

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 11:17

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DA COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

26/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:41

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:49

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 08:19

Recebidos os autos

23/11/2022, 08:19

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 08:19

DECISÃO

•31/01/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 12:20

DESPACHO

•18/07/2023, 10:07

DESPACHO

•06/07/2023, 10:30

DESPACHO

•19/12/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 10:05

SENTENÇA

•12/03/2021, 08:09

DECISÃO

•12/03/2021, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 17:44