Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802249-71.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802249-71.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 20:46

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2026, 07:31

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2024, 12:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:28

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

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