Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804551-51.2022.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804551-51.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:06

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado

17/10/2024, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

19/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:53

Acórdão

•24/11/2025, 20:12

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 29/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

Juntada de Petição de petição

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