Execução Fiscal 0828592-48.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0828592-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 11:02

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828592-48.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, da sentença id.126315103, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126526033, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO OAB: PB21247 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 7 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17060817455969200000008042220 020002820150886 Documento de Comprovação 17060817432703800000008042239 020003120163479 Documento de Comprovação 17060817442075100000008042265 Carta Carta 19052217051662700000020790088 Petição Petição 20030316292909100000027698954 020003120163479 Documento de Comprovação 20030316293474500000027698958 DIAf_ApurarSaldoParc.do NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Documento de Comprovação 20030316293916100000027698960 Petição Petição 20030316315953200000027699294 020002820150886 Documento de Comprovação 20030316320198800000027699311 DIAf_ApurarSaldoParc.do NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Documento de Comprovação 20030316320302500000027699312 Decisão Decisão 20061412573470600000030240069 Despacho Despacho 21081710092337900000044824890 Expediente Expediente 21081710092337900000044824890 Petição Petição 21082712120728700000045292497 FDA Documento de Comprovação 21082712120758900000045292512 doc. empresa ATF Documento de Comprovação 21082712120778400000045292514 doc. empresa Documento de Comprovação 21082712120806400000045292515 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605505816600000062012032 Carta Carta 22112820410350600000062970101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032220340330000000082408011 Expediente Expediente 24032220340330000000082408011 Petição Petição 24040408420007200000082910283 Extrato - CDA nº 020002820150886 Documento de Comprovação 24040408420042300000082910284 Extrato - CDA nº 020003120163479 Documento de Comprovação 24040408420124200000082910285 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040410594581800000082937719 Carta Carta 24040411001613600000082938331 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041011221301500000083240060 Carta Carta 24041011252222100000083240670 Carta Carta 24080311071626600000092057307 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24082914033191700000093497617 Procuração NASA NORDESTE Procuração 24082914033220600000093497618 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24082914040444800000093497621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091321450313100000094323912 Expediente Expediente 24091321450313100000094323912 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24120508332667000000098554472 020003120163479 Documento de Comprovação 24120508332814700000098554473 020002820150886 Documento de Comprovação 24120508332899600000098554474 Petição Petição 25081307041800000000116651477 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081307041800000000116651478 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081307041800000000116651479 Sentença Sentença 25110619510119800000118497204 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25110707195714300000118690048 Guia Custas Processuais - Processo 0828592-48.2017.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110707195743900000118690049 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:23

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:19

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:00

Sentença

•06/11/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828592-48.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, da sentença id.126315103, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126526033, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO OAB: PB21247 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 7 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17060817455969200000008042220 020002820150886 Documento de Comprovação 17060817432703800000008042239 020003120163479 Documento de Comprovação 17060817442075100000008042265 Carta Carta 19052217051662700000020790088 Petição Petição 20030316292909100000027698954 020003120163479 Documento de Comprovação 20030316293474500000027698958 DIAf_ApurarSaldoParc.do NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Documento de Comprovação 20030316293916100000027698960 Petição Petição 20030316315953200000027699294 020002820150886 Documento de Comprovação 20030316320198800000027699311 DIAf_ApurarSaldoParc.do NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Documento de Comprovação 20030316320302500000027699312 Decisão Decisão 20061412573470600000030240069 Despacho Despacho 21081710092337900000044824890 Expediente Expediente 21081710092337900000044824890 Petição Petição 21082712120728700000045292497 FDA Documento de Comprovação 21082712120758900000045292512 doc. empresa ATF Documento de Comprovação 21082712120778400000045292514 doc. empresa Documento de Comprovação 21082712120806400000045292515 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605505816600000062012032 Carta Carta 22112820410350600000062970101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032220340330000000082408011 Expediente Expediente 24032220340330000000082408011 Petição Petição 24040408420007200000082910283 Extrato - CDA nº 020002820150886 Documento de Comprovação 24040408420042300000082910284 Extrato - CDA nº 020003120163479 Documento de Comprovação 24040408420124200000082910285 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040410594581800000082937719 Carta Carta 24040411001613600000082938331 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041011221301500000083240060 Carta Carta 24041011252222100000083240670 Carta Carta 24080311071626600000092057307 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24082914033191700000093497617 Procuração NASA NORDESTE Procuração 24082914033220600000093497618 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24082914040444800000093497621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091321450313100000094323912 Expediente Expediente 24091321450313100000094323912 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24120508332667000000098554472 020003120163479 Documento de Comprovação 24120508332814700000098554473 020002820150886 Documento de Comprovação 24120508332899600000098554474 Petição Petição 25081307041800000000116651477 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081307041800000000116651478 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081307041800000000116651479 Sentença Sentença 25110619510119800000118497204 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25110707195714300000118690048 Guia Custas Processuais - Processo 0828592-48.2017.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110707195743900000118690049 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

10/11/2025, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

Publicado Expediente em 21/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(49)