Cumprimento de sentença 0807708-80.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.757,26

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

THAYANNE CAROLINE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE MARQUES MARTINIANO

OAB/PB 28358·CPF·Representa: Autor

GENILZA MENDES DA COSTA

OAB/PE 52564·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

THAYANNE CAROLINE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:33

Juntada de Certidão

07/05/2026, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

20/04/2026, 15:23

Juntada de Certidão

20/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2026, 16:12

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:33

Juntada de Certidão

07/05/2026, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 16:53

Despacho

•22/04/2026, 08:54

05/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

20/04/2026, 15:23

Juntada de Certidão

20/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 10:35

Juntada de Projeto de sentença

09/03/2026, 22:17

Conclusos para despacho

09/03/2026, 22:17

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de réplica

13/02/2026, 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo

13/02/2026, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2026 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

13/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de contestação

13/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de informação

17/11/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

13/11/2025, 03:27

Conclusos para decisão

13/11/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807708-80.2025.8.15.0331. AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, THAYANNE CAROLINE RODRIGUES DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 13/02/2026 Hora: 09:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 7 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807708-80.2025.8.15.0331. AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, THAYANNE CAROLINE RODRIGUES DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 13/02/2026 Hora: 09:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 7 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2026 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

07/11/2025, 07:06

Outras Decisões

03/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:25

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:05

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 22:14

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 22:14

Sentença

•30/03/2026, 15:07

Sentença

•10/03/2026, 10:35

Projeto de sentença

•09/03/2026, 22:17

Decisão

•03/11/2025, 14:38

Despacho

•06/10/2025, 11:50

Documento Jurisprudência

•29/09/2025, 22:14

Documento Jurisprudência

•29/09/2025, 22:14