Procedimento Comum Cível 0809794-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ERITON LAURENTINO ALVES

CPF

Autor

INSS

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 09:28

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:11

Recebidos os autos

03/02/2026, 06:15

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2024, 16:19

Juntada de certidão de intimação

20/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:29

Juntada de certidão de intimação

09/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:50

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 09:28

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:11

Recebidos os autos

03/02/2026, 06:15

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 06:15

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 12:18

Decisão

•06/11/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2024, 16:19

Juntada de certidão de intimação

20/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:29

Juntada de certidão de intimação

09/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de apelação

27/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 15:16

Embargos de declaração não acolhidos

19/10/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 06:16

Juntada de certidão de intimação

18/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 18:59

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:57

Decorrido prazo de ERITON LAURENTINO ALVES em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:38

Conclusos para despacho

09/01/2023, 06:31

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 15:31

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 04:30

Conclusos para despacho

16/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:29

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de réplica

05/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 19:26

Juntada de Petição de Petição

05/02/2022, 02:21

Juntada de Alvará

09/12/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2021, 11:31

Juntada de certidão oficial de justiça

17/10/2021, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2021, 22:44

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 22:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 22:58

Decorrido prazo de INSS em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:49

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

01/08/2021, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2021, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 04:23

Nomeado perito

26/03/2021, 04:23

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 14:59

Decisão

•09/05/2025, 09:37

Acórdão

•20/10/2024, 10:28

Despacho

•30/09/2024, 09:43

Acórdão

•27/06/2024, 09:00

Despacho

•03/06/2024, 14:01

Despacho

•24/04/2024, 09:30

Despacho

•10/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:50

Sentença

•22/10/2023, 15:16

Sentença

•19/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•04/02/2026, 12:18

Decisão

•06/11/2025, 15:10

Decisão

•09/05/2025, 09:37

Acórdão

•20/10/2024, 10:28

Despacho

•30/09/2024, 09:43

Acórdão

•27/06/2024, 09:00

Despacho

•03/06/2024, 14:01

Despacho

•24/04/2024, 09:30

Despacho

•10/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:50

Sentença

•22/10/2023, 15:16

Sentença

•19/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:24

Sentença

•26/08/2023, 18:59

Sentença

•25/08/2023, 11:12

Despacho

•07/03/2023, 19:57

Despacho

•09/01/2023, 10:38

Despacho

•23/12/2022, 15:31

Despacho

•04/09/2022, 14:23

Despacho

•19/07/2022, 04:30

Despacho

•16/04/2022, 08:19

Despacho

•06/04/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 22:58

Despacho

•26/03/2021, 04:23