Execução Fiscal 0829259-29.2020.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0829259-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 06/11/2025

15/04/2026, 08:49

Juntada de Informações

15/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:41

Publicado Mandado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0829259-29.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO(A): Nome: ANDORRA HOTEL LTDA - EPP Endereço: RUA RANDAL CAVALCANTE PIMENTEL, 00700, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-380 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 126355639, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 126524024 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 7 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 20052311533400000000029679204 Carta Carta 20100120483225200000033463543 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051209533335400000068982232 Carta Carta 23051210013411200000068983235 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23053123145512400000069880358 PROCURAÇÃO ANDORRA Procuração 23053123145547400000069880359 Petição Petição 23053123254634000000069880366 parcelamento e pagamento de parcelas Documento de Comprovação 23053123254676500000069880367 Suspensao+90+dias-assinado.pdf Petição 23060216244300000000069988230 FICHA+DE+CONSOLIDACAO+ANDORR-assinado.pdf Documento de Comprovação 23060216244300000000069988231 PU+CONSOLIDADA+2020000229-assinado.pdf Documento de Comprovação 23060216244300000000069988232 Sentença Sentença 23061321042167200000070361431 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD.+Consolidada+em+atraso-assinado.pdf Petição 24032017300800000000082281847 FICHA+EM+ATRASO+2020+000229-assinado.pdf Documento de Comprovação 24032017300800000000082281848 PU+CONSOLIDADA+2020+000229-assinado.pdf Documento de Comprovação 24032017300800000000082281849 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805010545100000092830883 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605162391300000097996991 Despacho Despacho 24121610055107800000099046383 andorra+-+extrato-assinado.pdf Documento de Comprovação 25110314232800000000118444105 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25110314232800000000118444104 Sentença Sentença 25110619511276100000118535580 Certidão Certidão 25110707031897000000118688293 GuiaCustas-4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110707031933100000118688294 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:05

Juntada de Informações

07/11/2025, 07:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/11/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 19:51

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0829259-29.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO(A): Nome: ANDORRA HOTEL LTDA - EPP Endereço: RUA RANDAL CAVALCANTE PIMENTEL, 00700, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-380 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 126355639, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 126524024 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 7 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 20052311533400000000029679204 Carta Carta 20100120483225200000033463543 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051209533335400000068982232 Carta Carta 23051210013411200000068983235 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23053123145512400000069880358 PROCURAÇÃO ANDORRA Procuração 23053123145547400000069880359 Petição Petição 23053123254634000000069880366 parcelamento e pagamento de parcelas Documento de Comprovação 23053123254676500000069880367 Suspensao+90+dias-assinado.pdf Petição 23060216244300000000069988230 FICHA+DE+CONSOLIDACAO+ANDORR-assinado.pdf Documento de Comprovação 23060216244300000000069988231 PU+CONSOLIDADA+2020000229-assinado.pdf Documento de Comprovação 23060216244300000000069988232 Sentença Sentença 23061321042167200000070361431 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD.+Consolidada+em+atraso-assinado.pdf Petição 24032017300800000000082281847 FICHA+EM+ATRASO+2020+000229-assinado.pdf Documento de Comprovação 24032017300800000000082281848 PU+CONSOLIDADA+2020+000229-assinado.pdf Documento de Comprovação 24032017300800000000082281849 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805010545100000092830883 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605162391300000097996991 Despacho Despacho 24121610055107800000099046383 andorra+-+extrato-assinado.pdf Documento de Comprovação 25110314232800000000118444105 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25110314232800000000118444104 Sentença Sentença 25110619511276100000118535580 Certidão Certidão 25110707031897000000118688293 GuiaCustas-4 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110707031933100000118688294 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

10/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Informações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Mandado em 11/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(28)