Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
07/02/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025, 15:03
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 09:50
Prejudicado o recurso de ANTONIO FELINTO DOS SANTOS (Publicação prevista para 03/12/2024)
29/11/2024, 09:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
22/11/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
21/11/2024, 08:02
Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
20/11/2024, 00:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 21:30
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/11/2024, 09:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/11/2024, 21:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 09:50
Prejudicado o recurso de ANTONIO FELINTO DOS SANTOS (Publicação prevista para 03/12/2024)
29/11/2024, 09:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
22/11/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
21/11/2024, 08:02
Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
20/11/2024, 00:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 21:30
Determinada a distribuição do feito
19/11/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/11/2024, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA