Embargos à Execução 0037436-64.2010.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0037436-64.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 29/01/2026 às 08:30 até.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB)., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Janeiro de 2026, às 08h30.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO JOSUE DE FREITAS FILHO APELADO: TATIANA OLIVEIRA DE MORAIS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0037436-64.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Títulos de Crédito] Vistos etc. Tatiana Oliveira de Morais opôs-se (Id 38886208) ao julgamento virtual dos embargos de declaração por ela apresentados, pautados para a sessão virtual agendada entre os dias 24/11/2025 e 01/12/2025, manifestando interesse na presença de seu patrono durante o julgamento presencial. DEFIRO o pedido de retirada de pauta virtual formulado na petição retro, nos termos dos arts. 177-J, III, e 189-B, § 2º e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o direito da parte de acompanhar o julgamento de forma presencial. Ressalto, contudo, a impossibilidade de realização de sustentação oral, nos termos do art. 185, § 5º, do referido Regimento Interno, diante da vedação expressa para embargos de declaração. Diante do exposto, peço dia para inclusão do feito em pauta para julgamento na próxima sessão a ser realizada por videoconferência. João Pessoa, data do registro eletrônico. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G03

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO JOSUE DE FREITAS FILHO APELADO: TATIANA OLIVEIRA DE MORAIS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0037436-64.2010.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Títulos de Crédito] Vistos etc. Tatiana Oliveira de Morais opôs-se (Id 38886208) ao julgamento virtual dos embargos de declaração por ela apresentados, pautados para a sessão virtual agendada entre os dias 24/11/2025 e 01/12/2025, manifestando interesse na presença de seu patrono durante o julgamento presencial. DEFIRO o pedido de retirada de pauta virtual formulado na petição retro, nos termos dos arts. 177-J, III, e 189-B, § 2º e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o direito da parte de acompanhar o julgamento de forma presencial. Ressalto, contudo, a impossibilidade de realização de sustentação oral, nos termos do art. 185, § 5º, do referido Regimento Interno, diante da vedação expressa para embargos de declaração. Diante do exposto, peço dia para inclusão do feito em pauta para julgamento na próxima sessão a ser realizada por videoconferência. João Pessoa, data do registro eletrônico. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G03

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária - Videoconferência da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária - Videoconferência, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 18:07

Despacho

•04/09/2020, 22:31

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária - Videoconferência da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 07/10/2025 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária - Videoconferência, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

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