Procedimento Comum Cível 0814418-63.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814418-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Juntada de Petição de alegações finais

17/11/2025, 16:20

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814418-63.2019.8.15.2001. AUTOR: JOANA D ARC DE ARAUJO COSTA DANTAS REU: SECRETARIA DE SAUDE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Apesar de devidamente intimada, a autora não apresentou as suas alegações finais, conforme determinado no termo de audiência de ID 109564787. Sendo assim, abro o prazo de 15 dias, para que o requerido apresente a suas alegações finais, conforme requerido na petição de ID 109606927. INTIME-SE João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 22:15

Determinada diligência

25/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE ARAUJO COSTA DANTAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2025 10:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

20/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 22:15

Despacho

•25/07/2025, 14:17

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE ARAUJO COSTA DANTAS em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2025 10:00 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(16)