Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802302-52.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802302-52.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 14:20

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2026, 07:29

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 14:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:51

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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