Procedimento Comum Cível 0801166-66.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.124,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

CICERO RODOLFO DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:42

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 04:33

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 18:52

Nomeado perito

03/02/2026, 18:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 14:35

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:48

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:42

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 04:33

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 18:52

Despacho

•30/10/2025, 10:00

27/03/2026, 01:06

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 18:52

Nomeado perito

03/02/2026, 18:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 14:35

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801166-66.2024.8.15.0271. AUTOR: CICERO RODOLFO DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO EXPEDIENTE - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e necessidade, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:00

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 12:36

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 02:46

Expedição de Carta.

19/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:10

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de CICERO RODOLFO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO RODOLFO DA SILVA - CPF: 313.089.104-87 (AUTOR).

16/09/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 20:12

Despacho

•15/05/2025, 12:10

Despacho

•16/09/2024, 10:34