Cumprimento de sentença 0809187-20.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.510,75

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR

OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS

OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES

OAB/PB 9379·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR

OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS

OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES

OAB/PB 9379·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 07:40

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 16:45

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de comunicações

06/09/2023, 11:10

Juntada de Alvará

06/09/2023, 10:59

Juntada de Alvará

06/09/2023, 10:59

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:20

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 07:40

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 16:45

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/11/2017, 12:15

Despacho

•25/06/2018, 16:21

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de comunicações

06/09/2023, 11:10

Juntada de Alvará

06/09/2023, 10:59

Juntada de Alvará

06/09/2023, 10:59

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:20

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. L. D. O., WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL, ajuizada por JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA., representado po Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0809187-20.2017.8.15.2003 [Planos de Saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. L. D. O., WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL, ajuizada por JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA., representado po Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0809187-20.2017.8.15.2003 [Planos de Saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. L. D. O., WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL, ajuizada por JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA., representado po Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0809187-20.2017.8.15.2003 [Planos de Saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. L. D. O., WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL, ajuizada por JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA., representado po Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0809187-20.2017.8.15.2003 [Planos de Saúde] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 05:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:55

Juntada de Certidão

24/07/2023, 07:43

Juntada de comunicações

24/07/2023, 07:03

Juntada de Alvará

21/07/2023, 13:14

Juntada de Alvará

21/07/2023, 13:13

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:43

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:24

Juntada de Certidão

06/07/2023, 07:23

Juntada de documento de comprovação

06/07/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:34

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:47

Juntada de Certidão

16/05/2023, 07:46

Juntada de cálculos

27/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 14:42

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 17:10

Juntada de documento de comprovação

24/03/2023, 09:18

Juntada de documento de comprovação

22/03/2023, 11:49

Juntada de cálculos

22/03/2023, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:47

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 18:35

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:11

Juntada de outros documentos

19/10/2022, 14:05

Juntada de cálculos

19/10/2022, 14:02

Juntada de informação

19/10/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

08/10/2022, 18:20

Juntada de Certidão

08/10/2022, 18:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:09

Juntada de Alvará

14/09/2022, 17:55

Juntada de Alvará

14/09/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:41

Outras Decisões

13/09/2022, 12:41

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:02

Juntada de Petição de parecer

22/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 06:20

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:55

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de resposta

22/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 17:51

Juntada de certidão oficial de justiça

02/05/2022, 17:51

Juntada de diligência

25/04/2022, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 14:24

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:36

Juntada de outros documentos

20/04/2022, 08:29

Juntada de outros documentos

20/04/2022, 08:26

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 12:11

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:10

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2021, 12:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:36

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2020, 02:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 09:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:17

Juntada de Petição de apelação

18/11/2020, 21:40

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 22:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2020, 19:03

Conclusos para despacho

13/08/2020, 15:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 06:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:48

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 08:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/03/2020, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 15:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:56

Decorrido prazo de WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 19:52

Julgado procedente o pedido

07/02/2020, 18:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/02/2019, 20:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE EDUCACAO em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 18:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2018, 21:58

Juntada de Petição de razões finais

26/09/2018, 12:47

Juntada de tomada de termo

19/09/2018, 18:37

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 19/09/2018 15:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

19/09/2018, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2018, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2018, 19:40

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2018, 07:16

Juntada de certidão

17/08/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 13:23

Juntada de Petição de cota

09/08/2018, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 22:18

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 22:14

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 22:14

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 22:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 22:14

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 19/09/2018 15:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

08/08/2018, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 21:40

Conclusos para despacho

18/07/2018, 18:20

Juntada de Petição de cota

17/07/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 16:21

Conclusos para despacho

18/06/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:40

Juntada de Petição de contestação

24/04/2018, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2018, 07:35

Audiência conciliação realizada para 03/04/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/04/2018, 07:34

Juntada de Petição de contestação

02/04/2018, 23:38

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2018, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2018, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2018, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2018, 09:43

Audiência conciliação designada para 03/04/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/02/2018, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/02/2018, 08:52

Recebidos os autos.

09/02/2018, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 12:15

Conclusos para decisão

17/10/2017, 20:01

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 20:01

Despacho

•07/08/2018, 21:40

Sentença

•07/02/2020, 18:28

Sentença

•10/02/2020, 19:52

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 15:08

Sentença

•14/08/2020, 19:03

Sentença

•16/10/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:37

Decisão

•28/01/2021, 20:11

Despacho

•26/08/2021, 18:44

Despacho

•09/09/2021, 10:28

Despacho

•20/09/2021, 10:47

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/11/2017, 12:15

Despacho

•25/06/2018, 16:21

Despacho

•07/08/2018, 21:40

Sentença

•07/02/2020, 18:28

Sentença

•10/02/2020, 19:52

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 15:08

Sentença

•14/08/2020, 19:03

Sentença

•16/10/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:37

Decisão

•28/01/2021, 20:11

Despacho

•26/08/2021, 18:44

Despacho

•09/09/2021, 10:28

Despacho

•20/09/2021, 10:47

Acórdão

•25/11/2021, 12:00

Despacho

•07/02/2022, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 14:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2022, 16:16

Informações Prestadas

•11/05/2022, 16:16

Despacho

•20/06/2022, 21:19

Decisão

•11/07/2022, 16:55

Despacho

•13/07/2022, 13:22

Decisão

•13/09/2022, 12:41

Despacho

•10/10/2022, 14:30

Decisão

•08/03/2023, 11:19

Decisão

•24/04/2023, 14:42

Decisão

•24/04/2023, 14:42

Decisão

•29/05/2023, 16:27

Decisão

•29/05/2023, 16:27

Sentença

•19/07/2023, 19:42

Sentença

•19/07/2023, 19:42

Sentença

•31/08/2023, 15:23

Sentença

•31/08/2023, 15:23

Despacho

•01/09/2023, 17:18

Decisão

•28/09/2023, 16:45