Procedimento Comum Cível 0806000-49.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 09:42

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806000-49.2024.8.15.0001. AUTOR: M. E. D. N. S. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025 De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806000-49.2024.8.15.0001. AUTOR: M. E. D. N. S. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025 De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:56

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 09:42

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806000-49.2024.8.15.0001. AUTOR: M. E. D. N. S. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025 De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806000-49.2024.8.15.0001. AUTOR: M. E. D. N. S. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2025 De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2025, 08:56

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806000-49.2024.8.15.0001. AUTOR: M. E. D. N. S. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 30 de outubro de 2025. De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Planos de saúde]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 18:27

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 23:20

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:26

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 18:54

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:23

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 20:41.

08/05/2024, 01:32

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:59

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2024, 11:32

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2024, 23:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2024, 23:34

Juntada de Certidão

13/04/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 08:26

Declarada incompetência

12/04/2024, 17:02

Determinada a redistribuição dos autos

12/04/2024, 17:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:08

Declarada incompetência

18/03/2024, 23:35

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

04/03/2024, 23:32

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

04/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:28

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2024, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 18:24

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:49

Despacho

•23/07/2025, 23:20

Documento de Comprovação

•29/01/2025, 16:11

Despacho

•21/01/2025, 21:07

Despacho

•21/06/2024, 11:35

Despacho

•21/06/2024, 11:35

Decisão

•03/05/2024, 22:24