Procedimento Comum Cível 0805924-96.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805924-96.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FABRICIO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FABRICIO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 18:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:09

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

17/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 10:55

Decisão

•23/09/2025, 08:49

—

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FABRICIO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FABRICIO em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

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