Procedimento Comum Cível 0822081-29.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822081-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA VIEIRA DE SOUTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA VIEIRA DE SOUTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:56

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 10:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA VIEIRA DE SOUTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:09

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Demissão ou Exoneração] 0822081-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor, visando à reavaliação da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência anteriormente requerido nos autos. Sustenta o requerente que a autora encontra-se em estado de miserabilidade, sem contudo, demonstrar efetivamente. Contudo, após nova análise, verifico que não há elementos novos ou fundamentos jurídicos relevantes que justifiquem a alteração do entendimento anteriormente firmado. A decisão que indeferiu a liminar foi devidamente fundamentada, estando em consonância com o que dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, e permanece hígida. Dessa forma, mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência, por seus próprios fundamentos. Determino o regular prosseguimento do feito, com o retorno dos autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, quarta-feira, 5 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

10/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 10:53

Decisão

•05/11/2025, 18:07

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA VIEIRA DE SOUTO em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA VIEIRA DE SOUTO em 18/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA VIEIRA DE SOUTO em 18/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(21)