Apelação Cível 0827681-07.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.356,33

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/08/2020, 16:16

Transitado em Julgado em 30/07/2020

03/08/2020, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2020, 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 19:14

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:22

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/08/2020, 16:16

Transitado em Julgado em 30/07/2020

03/08/2020, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2020, 08:01

DESPACHO

•05/05/2020, 19:14

12/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2020, 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 19:14

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:42

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:20

Juntada de informações prestadas

25/03/2020, 15:20

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:02

Incluído em pauta para 03/03/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

19/02/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 14:14

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:54

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:09

Juntada de Petição de resposta

12/02/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 07:34

Conclusos para despacho

03/02/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 18:31

Conhecido o recurso de JOSE BATISTA DA SILVA - CPF: 090.751.274-72 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2019, 21:34

Deliberado em Sessão - julgado

20/11/2019, 11:09

Incluído em pauta para 19/11/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/11/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 13:55

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2019, 17:31

Juntada de certidão

22/10/2019, 17:31

Conclusos para despacho

22/10/2019, 17:31

Recebidos os autos

22/10/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:23

DESPACHO

•26/03/2020, 15:42

DESPACHO

•18/02/2020, 14:14

DESPACHO

•14/02/2020, 12:54

DESPACHO

•04/02/2020, 07:34

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 21:34

DESPACHO

•31/10/2019, 13:55

DESPACHO

•15/09/2019, 22:44

DESPACHO

•13/09/2019, 12:00

SENTENÇA

•22/05/2019, 17:21

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:38

DESPACHO

•31/10/2018, 14:49

DESPACHO

•14/06/2017, 10:11

DESPACHO

•30/07/2016, 11:45

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•05/06/2020, 08:01

DESPACHO

•05/05/2020, 19:14

DESPACHO

•26/03/2020, 15:42

DESPACHO

•18/02/2020, 14:14

DESPACHO

•14/02/2020, 12:54

DESPACHO

•04/02/2020, 07:34

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 21:34

DESPACHO

•31/10/2019, 13:55

DESPACHO

•15/09/2019, 22:44

DESPACHO

•13/09/2019, 12:00

SENTENÇA

•22/05/2019, 17:21

SENTENÇA

•22/05/2019, 15:38

DESPACHO

•31/10/2018, 14:49

DESPACHO

•14/06/2017, 10:11

DESPACHO

•30/07/2016, 11:45

DESPACHO

•17/02/2016, 16:27