Execução Fiscal 0841925-67.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0841925-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:53

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841925-67.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: MARIA DO DESTERRO DE OLIVEIRA MOREIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA DO DESTERRO DE OLIVEIRA MOREIRA - ME, da sentença id.126441392, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, consoante orientação firmada na 1ª Jornada do Fórum Nacional dos Juízes de Execuções Fiscais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 22/08/2025, no Enunciado 24, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126546402, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DINACIO DE SOUSA FERNANDES OAB: PB14003 Endereço: Rua Cel. José Vicente, 48, terreo, Centro, SOUSA - PB - CEP: 58800-005 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 7 de novembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17082813584342000000009213915 020003120170324-min Documento de Comprovação 17082813582810800000009213938 Carta Carta 19053018035898900000020991718 Certidão Certidão 20030414175479000000027731357 0841925672017 Aviso de Recebimento 20030414175535000000027731358 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 20031711553453600000028115019 Petição de Exceção de Pré-Executividade - Maria do Desterro x Estado da Paraíba Documento de Comprovação 20031711553500900000028115782 Procuração - Maria do Desterro Documento de Comprovação 20031711553511700000028115784 Decisão Decisão 20052021365604600000029570787 Expediente Expediente 20031711553453600000028115019 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21080917050030700000044489347 020003120170324 Documento de Comprovação 21080917050093300000044489349 Despacho Despacho 21082006324222800000045005011 Expediente Expediente 21082006324222800000045005011 Petição Petição 21091314373776500000046001749 PAT Documento de Comprovação 21091314373991400000046001751 Minuta Documento de Comprovação 21091314374168200000046001754 Despacho Despacho 21120708133630700000049580411 Expediente Expediente 22022508184912200000052043542 Petição Petição 22031612343903200000052745123 FDA Documento de Comprovação 22031612344063200000052745575 SITUAÇÃO CADASTRAL ESTADUAL Documento de Comprovação 22031612344169500000052745578 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110603390412500000062006764 Comunicações - PARCELAMENTO Comunicações 23021716135741200000065426500 PEDIDO PARCELAMENTO - Documento Prova Emprestada 23021716135771700000065427631 PAGAMENTO - ENTRADA Documento Prova Emprestada 23021716135820400000065427632 PARCELAMENTO - ESTADO - I Documento Prova Emprestada 23021716135846700000065427633 PARCELAMENTO - ESTADO - II Documento Prova Emprestada 23021716135863800000065427634 PARCELAMENTO - ESTADO - III Documento Prova Emprestada 23021716135876800000065427638 Despacho Despacho 23082218354796100000073497390 Expediente Expediente 23082218354796100000073497390 Petição Petição 23082411595363200000073599438 Informação do parcelamento Documento de Comprovação 23082411595436400000073608360 Tabela parcelamento em atraso Documento de Comprovação 23082411595524200000073608361 Saldo devedor (parcelamento em atraso Documento de Comprovação 23082411595588700000073608362 Decreto 43.135/22 Documento de Comprovação 23082412025003700000073609431 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804401896400000092824702 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603052992600000097986867 Despacho Despacho 24121414473578100000099010306 Petição - SUSPENSAO POR PARCELAMENTO - MA DESTERRO Petição 25091708460353400000115968683 PEDIDO - REFIS - MARIA DESTERRO - 2 Documento de Comprovação 25091708460415700000115968688 PEDIDO - REFIS - MARIA DESTERRO Documento de Comprovação 25091708460479600000115968692 PAGAMENTO - 1 Documento de Comprovação 25091708460542400000115968695 PAGAMENTO - 2 Documento de Comprovação 25091708460603300000115968696 Petição Petição 25083107030000000000116490294 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083107030000000000116490295 Sentença Sentença 25110619510516100000118614277 Certidão Certidão 25110710253961600000118706305 GuiaCustas (14) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110710254000100000118706306 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:28

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/11/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2024, 14:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:05

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 19:51

Despacho

•14/12/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841925-67.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: MARIA DO DESTERRO DE OLIVEIRA MOREIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA DO DESTERRO DE OLIVEIRA MOREIRA - ME, da sentença id.126441392, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, consoante orientação firmada na 1ª Jornada do Fórum Nacional dos Juízes de Execuções Fiscais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 22/08/2025, no Enunciado 24, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 126546402, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DINACIO DE SOUSA FERNANDES OAB: PB14003 Endereço: Rua Cel. José Vicente, 48, terreo, Centro, SOUSA - PB - CEP: 58800-005 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 7 de novembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17082813584342000000009213915 020003120170324-min Documento de Comprovação 17082813582810800000009213938 Carta Carta 19053018035898900000020991718 Certidão Certidão 20030414175479000000027731357 0841925672017 Aviso de Recebimento 20030414175535000000027731358 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 20031711553453600000028115019 Petição de Exceção de Pré-Executividade - Maria do Desterro x Estado da Paraíba Documento de Comprovação 20031711553500900000028115782 Procuração - Maria do Desterro Documento de Comprovação 20031711553511700000028115784 Decisão Decisão 20052021365604600000029570787 Expediente Expediente 20031711553453600000028115019 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21080917050030700000044489347 020003120170324 Documento de Comprovação 21080917050093300000044489349 Despacho Despacho 21082006324222800000045005011 Expediente Expediente 21082006324222800000045005011 Petição Petição 21091314373776500000046001749 PAT Documento de Comprovação 21091314373991400000046001751 Minuta Documento de Comprovação 21091314374168200000046001754 Despacho Despacho 21120708133630700000049580411 Expediente Expediente 22022508184912200000052043542 Petição Petição 22031612343903200000052745123 FDA Documento de Comprovação 22031612344063200000052745575 SITUAÇÃO CADASTRAL ESTADUAL Documento de Comprovação 22031612344169500000052745578 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110603390412500000062006764 Comunicações - PARCELAMENTO Comunicações 23021716135741200000065426500 PEDIDO PARCELAMENTO - Documento Prova Emprestada 23021716135771700000065427631 PAGAMENTO - ENTRADA Documento Prova Emprestada 23021716135820400000065427632 PARCELAMENTO - ESTADO - I Documento Prova Emprestada 23021716135846700000065427633 PARCELAMENTO - ESTADO - II Documento Prova Emprestada 23021716135863800000065427634 PARCELAMENTO - ESTADO - III Documento Prova Emprestada 23021716135876800000065427638 Despacho Despacho 23082218354796100000073497390 Expediente Expediente 23082218354796100000073497390 Petição Petição 23082411595363200000073599438 Informação do parcelamento Documento de Comprovação 23082411595436400000073608360 Tabela parcelamento em atraso Documento de Comprovação 23082411595524200000073608361 Saldo devedor (parcelamento em atraso Documento de Comprovação 23082411595588700000073608362 Decreto 43.135/22 Documento de Comprovação 23082412025003700000073609431 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804401896400000092824702 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603052992600000097986867 Despacho Despacho 24121414473578100000099010306 Petição - SUSPENSAO POR PARCELAMENTO - MA DESTERRO Petição 25091708460353400000115968683 PEDIDO - REFIS - MARIA DESTERRO - 2 Documento de Comprovação 25091708460415700000115968688 PEDIDO - REFIS - MARIA DESTERRO Documento de Comprovação 25091708460479600000115968692 PAGAMENTO - 1 Documento de Comprovação 25091708460542400000115968695 PAGAMENTO - 2 Documento de Comprovação 25091708460603300000115968696 Petição Petição 25083107030000000000116490294 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083107030000000000116490295 Sentença Sentença 25110619510516100000118614277 Certidão Certidão 25110710253961600000118706305 GuiaCustas (14) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25110710254000100000118706306 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

10/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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