Cumprimento de sentença 0826074-51.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.524,19

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:15

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 18:51

Decisão

•10/07/2018, 17:56

18/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:15

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:50

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:12

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:37

Deferido o pedido de

06/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:27

Juntada de Certidão

06/11/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 12:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se acerca do pagamento da quantia indicada no Id. 122651562. João Pessoa, data eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão de Superior Instância, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão de Superior Instância, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:16

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 20:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:03

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826074-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826074-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:49

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025

02/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguardem-se informações acerca da decisão de mérito do agravo de instrumento interposto. Após, VENHAM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

01/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguardem-se informações acerca da decisão de mérito do agravo de instrumento interposto. Após, VENHAM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

01/01/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 21:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:52

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. O impugnante aduz, em síntese, não haver lastro para a cobrança de 50% sobre o valor do bem apreendido, que o executado, ora impugnado, apresentou na petição de cumprimento de sentença, sob o argumento de que a referida multa é descrita pelo §6º, d

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. O impugnante aduz, em síntese, não haver lastro para a cobrança de 50% sobre o valor do bem apreendido, que o executado, ora impugnado, apresentou na petição de cumprimento de sentença, sob o argumento de que a referida multa é descrita pelo §6º, d

29/07/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2024, 18:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/06/2024, 20:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826074-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2024, 16:25

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 62.364,64 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2. Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra

19/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

15/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca da petição de Id. 85479162. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 17:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826074-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida por Superior Instância (id. 82179867), INTIME-SE o banco autor para, em 15 dias, comprovar o depósito equivalente ao valor do veículo na Tabela FIPE à época da ocorrência da apreensão, bem como a quantia devida a título de honorários sucumbenciais, sob pena de bloqueio judicial. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARG

20/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão

02/12/2023, 15:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 22:37

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/09/2023, 14:46

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0826074-51.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que foi realizada a venda extrajudicial do bem objeto deste processo, tendo a ação de busca e apreensão sido julgada extinta sem resolução de mérito. Desse modo, a devolução do veículo objeto da ação de busca e apreensão mostrou-se inviável, ante a sua alienação pela instituição financeira promovente, de forma que deverá

01/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

30/08/2023, 16:03

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 12:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:56

Conclusos para despacho

15/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:10

Determinada diligência

14/03/2023, 22:23

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:15

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:11

Recebidos os autos

04/02/2023, 07:15

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2023, 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:46

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2021, 15:04

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:51

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:16

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:16

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2020, 18:50

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 03:28

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:04

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:57

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 21:12

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:47

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:01

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 23:05

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 10:14

Juntada de certidão

15/03/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 09:48

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2018, 02:31

Juntada de Petição de contestação

28/08/2018, 15:18

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:24

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 19:44

Concedida a Medida Liminar

10/07/2018, 17:56

Conclusos para despacho

04/07/2018, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 18:51

Conclusos para decisão

18/05/2018, 15:32

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 15:32

Despacho

•13/10/2020, 13:48

Decisão

•05/11/2020, 21:12

Sentença

•09/12/2020, 18:50

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:53

Sentença

•19/03/2021, 15:04

Despacho

•06/09/2021, 12:57

Despacho

•07/03/2022, 16:01

Despacho

•08/03/2022, 14:39

Acórdão

•04/04/2022, 18:53

Despacho

•08/07/2022, 09:47

Despacho

•12/07/2022, 14:26

Despacho

•21/07/2022, 11:25

Acórdão

•09/08/2022, 20:27

Todos os documentos(53)

Despacho

•23/05/2018, 18:51

Decisão

•10/07/2018, 17:56

Despacho

•13/10/2020, 13:48

Decisão

•05/11/2020, 21:12

Sentença

•09/12/2020, 18:50

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:53

Sentença

•19/03/2021, 15:04

Despacho

•06/09/2021, 12:57

Despacho

•07/03/2022, 16:01

Despacho

•08/03/2022, 14:39

Acórdão

•04/04/2022, 18:53

Despacho

•08/07/2022, 09:47

Despacho

•12/07/2022, 14:26

Despacho

•21/07/2022, 11:25

Acórdão

•09/08/2022, 20:27

Despacho

•07/11/2022, 11:18

Despacho

•08/11/2022, 09:39

Acórdão

•02/12/2022, 11:47

Despacho

•16/02/2023, 12:15

Decisão

•14/03/2023, 22:23

Decisão

•30/08/2023, 16:03

Decisão

•31/08/2023, 18:00

Despacho

•27/10/2023, 22:37

Despacho

•19/12/2023, 12:33

Despacho

•19/12/2023, 12:37

Comunicações

•01/02/2024, 17:25

Despacho

•16/02/2024, 13:41

Despacho

•19/02/2024, 07:20

Documento de Comprovação

•10/03/2024, 17:24

Decisão

•15/03/2024, 13:22

Decisão

•18/03/2024, 07:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 07:47

Decisão

•25/07/2024, 18:08

Decisão

•26/07/2024, 11:30

Comunicações

•07/11/2024, 18:01

Despacho

•19/11/2024, 21:21

Despacho

•31/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 12:12

Despacho

•23/04/2025, 19:03

Despacho

•01/09/2025, 12:45

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 21:41

Despacho

•06/10/2025, 11:08

Despacho

•05/11/2025, 12:57

Decisão

•06/11/2025, 15:02

Decisão

•14/11/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 16:15

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 16:15

Despacho

•20/03/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:24