Cumprimento de sentença 0099860-74.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0099860-74.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de ELIAS DE FRANCA NUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0099860-74.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ELIAS DE FRANCA NUNES EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados, abaixo listados, aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( x ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( x ) alíquotas aplicáveis ( X ) data do transito em julgado ( x ) Data-base dos cálculos • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( x ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). * ( x ) Valor dos honorários advocatícios homologados João Pessoa, 7 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Contribuições Previdenciárias]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

31/07/2025, 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/07/2025, 22:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/07/2025, 22:29

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:23

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ELIAS DE FRANCA NUNES em 18/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 03/09/2024

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

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