Procedimento Comum Cível 0847362-16.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847362-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 06:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:25

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847362-16.2022.8.15.2001. AUTOR: M. H. F. D. S., DENIS RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA HELOÍSA FERREIRA DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Compulsando os autos, a parte pugna pela produção de prova testemunhal, mais precisamente pelo depoimento pessoal dos promovidos. Assim, para que não sejam arguidas nulidades futuras por cerceamento de defesa, intime-se a parte promovente para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar a imprescindibilidade da produção de prova testemunhal no julgamento da demanda, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), além de apontar (especificar) as testemunhas às quais deseja colher seus depoimentos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847362-16.2022.8.15.2001. AUTOR: M. H. F. D. S., DENIS RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA HELOÍSA FERREIRA DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Compulsando os autos, a parte pugna pela produção de prova testemunhal, mais precisamente pelo depoimento pessoal dos promovidos. Assim, para que não sejam arguidas nulidades futuras por cerceamento de defesa, intime-se a parte promovente para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar a imprescindibilidade da produção de prova testemunhal no julgamento da demanda, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), além de apontar (especificar) as testemunhas às quais deseja colher seus depoimentos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847362-16.2022.8.15.2001. AUTOR: M. H. F. D. S., DENIS RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA HELOÍSA FERREIRA DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Compulsando os autos, a parte pugna pela produção de prova testemunhal, mais precisamente pelo depoimento pessoal dos promovidos. Assim, para que não sejam arguidas nulidades futuras por cerceamento de defesa, intime-se a parte promovente para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar a imprescindibilidade da produção de prova testemunhal no julgamento da demanda, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), além de apontar (especificar) as testemunhas às quais deseja colher seus depoimentos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 10:42

Decisão

•31/07/2025, 11:55

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Partes do Processo(17)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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