Procedimento Comum Cível 0834928-49.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.868,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOELSON MOURA GANGORRA

CPF

Autor

VIPSEG

Terceiro

IMPACTUS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS, BENS E SERVICOS LTDA - EPP

Terceiro

VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA

OAB/PB 6088·CPF·Representa: Autor

IAGO VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PB 25617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Edital em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Expedição de Edital.

03/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:55

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:26

Deferido em parte o pedido de JOELSON MOURA GANGORRA - CPF: 031.038.404-46 (AUTOR)

20/01/2026, 08:56

Determinada a citação de VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA - CNPJ: 14.122.909/0001-27 (REU)

20/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 18:03

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Edital em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 09:26

Decisão

•20/01/2026, 08:56

03/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:55

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:26

Deferido em parte o pedido de JOELSON MOURA GANGORRA - CPF: 031.038.404-46 (AUTOR)

20/01/2026, 08:56

Determinada a citação de VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA - CNPJ: 14.122.909/0001-27 (REU)

20/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834928-49.2020.8.15.0001. AUTOR: JOELSON MOURA GANGORRA REU: VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) correspondência(a) devolvida(s) sem entrega ao respectivo destinatário ID 126522280. Campina Grande-PB, 7 de novembro de 2025 De ordem, MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2025, 02:21

Expedição de Carta.

16/10/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

26/08/2024, 21:08

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 18:06

Determinada a citação de VIPSEG BRASIL LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA - CNPJ: 14.122.909/0001-27 (REU)

13/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 22:42

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOELSON MOURA GANGORRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:46

Juntada de Carta precatória

09/01/2024, 08:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:47

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:45

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:28

Juntada de Certidão

22/02/2023, 19:45

Juntada de Ofício

22/02/2023, 15:41

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:31

Juntada de Certidão

06/09/2022, 18:02

Juntada de Carta precatória

06/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:04

Juntada de Certidão

01/09/2022, 21:03

Indeferido o pedido de JOELSON MOURA GANGORRA - CPF: 031.038.404-46 (AUTOR)

31/08/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:49

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 04:16

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 21:44

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:00

Conclusos para despacho

26/03/2022, 21:35

Decorrido prazo de IAGO VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de IAGO VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de IAGO VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 21:19

Juntada de Carta precatória

05/10/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 21:51

Juntada de Certidão

09/06/2021, 21:50

Juntada de Carta precatória

09/06/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 11:01

Conclusos para despacho

24/05/2021, 08:48

Decorrido prazo de IAGO VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:50

Juntada de Petição de resposta

17/05/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 20:58

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 20:55

Decorrido prazo de IAGO VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:13

Juntada de Petição de carta

08/04/2021, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 10:31

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:21

Decorrido prazo de JOELSON MOURA GANGORRA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:22

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 22:32

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:50

Despacho

•13/05/2024, 11:17

Despacho

•26/03/2024, 11:26

Despacho

•23/02/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:47

Decisão

•01/09/2022, 21:04

Decisão

•31/08/2022, 15:49

Despacho

•18/04/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 21:19

Despacho

•28/05/2021, 11:01

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/01/2026, 09:26

Decisão

•20/01/2026, 08:56

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:50

Despacho

•13/05/2024, 11:17

Despacho

•26/03/2024, 11:26

Despacho

•23/02/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:47

Decisão

•01/09/2022, 21:04

Decisão

•31/08/2022, 15:49

Despacho

•18/04/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 21:19

Despacho

•28/05/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 20:58

Despacho

•27/02/2021, 10:31

Despacho

•22/01/2021, 11:22

Despacho

•08/01/2021, 09:17