Reconhecimento e Extinção de União Estável 0805154-40.2024.8.15.2003 - TJPB

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0805154-40.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de THIAGO MARCIO DE ARAUJO ALENCAR MALAQUIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de cota

19/11/2025, 10:39

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ROBERTO NUNES SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PATACÔNIO DA SILVA, ALBERTINA ABREU NUNES FEITO PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETIA. INTIMAÇÃO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA SUA CONTINUIDADE E, EM CASO AFIRMATIVO, PROMOVER-LHE O DEVIDO IMPULSO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO SEU MÉRITO (ART. 485, III, CPC). EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0805154-40.2024.8.15.2003 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Vistos etc. Da análise destes autos, observa-se que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias por inércia da parte autora em cumprir diligência que lhe competia. Cientificada (intimação legalmente presumida, posto que a mudança de endereço não fora comunicado a juízo – art. 274, parágrafo único, CPC), em momento seguinte, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tinha interesse na continuidade do feito e, em caso afirmativo, dar-lhe o devido impulso, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado, dando o silêncio como resposta. Em assim sendo, configurado resta o descaso do acionante para com o prosseguimento da presente ação. Sem qualquer justificativa, abandonou a causa, não cumprindo a diligência que lhe cabia. E caracterizada, com isto, resta a causa extintiva do processo de que trata o art. 485, III, do Código de Processo Civil. ISTO POSTO: Declaro extinto o presente feito, sem o julgamento do seu mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, a fim de que esta decisão produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se, com as diligências de estilo..João Pessoa, 4 de novembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2025, 09:17

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 09:17

Despacho

•03/11/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE ROBERTO NUNES SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PATACÔNIO DA SILVA, ALBERTINA ABREU NUNES FEITO PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETIA. INTIMAÇÃO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA SUA CONTINUIDADE E, EM CASO AFIRMATIVO, PROMOVER-LHE O DEVIDO IMPULSO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO SEU MÉRITO (ART. 485, III, CPC). EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0805154-40.2024.8.15.2003 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Vistos etc. Da análise destes autos, observa-se que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias por inércia da parte autora em cumprir diligência que lhe competia. Cientificada (intimação legalmente presumida, posto que a mudança de endereço não fora comunicado a juízo – art. 274, parágrafo único, CPC), em momento seguinte, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tinha interesse na continuidade do feito e, em caso afirmativo, dar-lhe o devido impulso, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado, dando o silêncio como resposta. Em assim sendo, configurado resta o descaso do acionante para com o prosseguimento da presente ação. Sem qualquer justificativa, abandonou a causa, não cumprindo a diligência que lhe cabia. E caracterizada, com isto, resta a causa extintiva do processo de que trata o art. 485, III, do Código de Processo Civil. ISTO POSTO: Declaro extinto o presente feito, sem o julgamento do seu mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, a fim de que esta decisão produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se, com as diligências de estilo..João Pessoa, 4 de novembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

10/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Decorrido prazo de THIAGO MARCIO DE ARAUJO ALENCAR MALAQUIAS em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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