Procedimento Comum Cível 0802204-48.2020.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802204-48.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 17:44

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:35

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, querendo, apresentare recurso inominado a ser julgado pela Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais, no prazo de dez dias. Não haverá reexame necessário pela Turma Recursal (art. 11 da Lei Federal n. 12.1253/2009) nem prazo dobrado em favor da Fazenda Pública (art. 7° da Lei Federal n. 12.1253/2009).. Monteiro-PB, 7 de novembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802204-48.2020.8.15.0241 Polo Ativo: JOSE MENDES JUNIOR Polo Passivo: MUNICIPIO DE MONTEIRO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802204-48.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Adicional de Horas Extras, Sistema Remuneratório e Benefícios]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE MENDES JUNIOR em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Ante o exposto, mantenho a sentença em sua íntegra. Em fiel atendimento ao comando emanado do TJPB, intimem-se as partes, somente por seus respectivos advogados/Procuradoria Jurídica, para, querendo, apresentarem recurso inominado a ser julgado pela Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais, sendo de dez dias o prazo para ambas. Não haverá reexame necessário pela Turma Recursal (art. 11 da Lei Federal n. 12.1253/2009) nem prazo dobrado em favor da Fazenda Pública (art. 7° da Lei Federal n. 12.1253/2009). Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 7 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:18

Outras Decisões

18/08/2025, 20:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 20:55

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802204-48.2020.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Adicional de Horas Extras, Sistema Remuneratório e Benefícios]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE MENDES JUNIOR em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Ante o exposto, mantenho a sentença em sua íntegra. Em fiel atendimento ao comando emanado do TJPB, intimem-se as partes, somente por seus respectivos advogados/Procuradoria Jurídica, para, querendo, apresentarem recurso inominado a ser julgado pela Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais, sendo de dez dias o prazo para ambas. Não haverá reexame necessário pela Turma Recursal (art. 11 da Lei Federal n. 12.1253/2009) nem prazo dobrado em favor da Fazenda Pública (art. 7° da Lei Federal n. 12.1253/2009). Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 7 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

10/11/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

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