Procedimento Comum Cível 0806374-11.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.190,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERNADETE CONCEICAO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. PROCESSO N. 0806374-11.2025.8.15.0331 Intime-se o banco demandado para informar se pretende produzir outras provas no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e assinado eletronicamente)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 10:07

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:25

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERNADETE CONCEICAO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. PROCESSO N. 0806374-11.2025.8.15.0331 Intime-se o banco demandado para informar se pretende produzir outras provas no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e assinado eletronicamente)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 10:07

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0806374-11.2025.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentada CONTESTAÇÃO (ID 124445964) com a formulação de teses defensivas preliminares e/ou prejudiciais de mérito (art. 337 do CPC1), ou com a alegação de fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor, ou RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC c/c art. 308 do Código de Normas Judiciais2, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação. SANTA RITA, 7 de novembro de 2025. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(CPC) Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V – perempção; VI – litispendência; VII - coisa julgada; VIII – conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. 2(CPC) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC) Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. (CPC) Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. (Código de Normas Judiciais) Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2025, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNADETE CONCEICAO DA SILVA - CPF: 078.617.224-06 (AUTOR).

28/08/2025, 09:25

Outras Decisões

28/08/2025, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2025, 09:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

23/08/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:52

Decisão

•28/08/2025, 09:25