Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831021-75.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831021-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 10:36

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0831021-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na (o) sentença/acórdão já transitada (o) o em julgado. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Não comprovado o cumprimento da obrigação, retornem-me os autos concluso para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:24

Determinada diligência

06/08/2025, 18:24

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:01

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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