Execução Fiscal 0800485-28.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.112,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CRISTIANO TAVARES DE MELO

CPF

Reu

CRISTIANO TAVARES DE MELO 03693871477

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Determinada diligência

27/07/2025, 19:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:32

Determinada diligência

12/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:10

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 10:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:03

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Determinada diligência

27/07/2025, 19:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 11:45

Despacho

•14/06/2022, 10:20

Determinada diligência

12/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:10

Juntada de Certidão

20/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 10:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de CRISTIANO TAVARES DE MELO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:04

Publicado Edital em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de CRISTIANO TAVARES DE MELO, que através do presente Edital m Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800485-28.2022.8.15.0381. Ação: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 18:51

Conclusos para despacho

19/06/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:21

Despacho

•20/06/2022, 18:51

Decisão

•14/03/2023, 13:05

Decisão

•27/11/2024, 10:09

Decisão

•12/03/2025, 10:44

Despacho

•27/07/2025, 19:48