Apelação Cível 0808874-17.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELISE CEZIMBRA MELLO

OAB/RS 29415·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

DAIANE GARCIAS BARRETO

OAB/PB 14889·CPF·Representa: Autor

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ

OAB/PB 10044·CPF·Representa: Autor

SUENIO POMPEU DE BRITO

OAB/PB 14515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

MELISE CEZIMBRA MELLO

OAB/RS 29415·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

DAIANE GARCIAS BARRETO

OAB/PB 14889·CPF·Representa: Autor

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ

OAB/PB 10044·CPF·Representa: Autor

SUENIO POMPEU DE BRITO

OAB/PB 14515·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS

OAB/PB 20488·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS

OAB/PB 20488·CPF·Representa: Réu

SUENIO POMPEU DE BRITO

OAB/PB 14515·CPF·Representa: Réu

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ

OAB/PB 10044·CPF·Representa: Réu

DAIANE GARCIAS BARRETO

OAB/PB 14889·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

MELISE CEZIMBRA MELLO

OAB/RS 29415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:13

Recurso Especial não admitido

11/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

23/07/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:41

Conclusos para despacho

08/07/2022, 07:06

Juntada de Certidão

08/07/2022, 07:06

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/06/2018, 17:30

DECISÃO

•19/09/2018, 16:51

14/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:13

Recurso Especial não admitido

11/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

23/07/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:41

Conclusos para despacho

08/07/2022, 07:06

Juntada de Certidão

08/07/2022, 07:06

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:22

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:59

Juntada de Petição de cota

23/05/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 07:33

Juntada de Certidão

17/05/2022, 07:33

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

25/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2022, 08:16

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2022, 13:25

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:34

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 07:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:33

Deliberado em Sessão - Retirado

03/02/2022, 10:33

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de memorial

31/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2021, 12:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.

02/11/2021, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

27/10/2021, 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/10/2021, 17:15

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 10:05

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2021, 11:17

Conclusos para despacho

12/07/2021, 06:33

Juntada de Petição de parecer

11/07/2021, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2021, 14:35

Juntada de Certidão

01/05/2021, 22:24

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de certidão

01/05/2021, 22:24

Recebidos os autos

30/04/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 18:22

DESPACHO

•07/12/2018, 12:39

DESPACHO

•31/01/2020, 14:45

DESPACHO

•06/02/2020, 14:49

DESPACHO

•07/09/2020, 15:38

SENTENÇA

•09/09/2020, 17:29

SENTENÇA

•10/09/2020, 11:11

DESPACHO

•28/10/2020, 22:11

DESPACHO

•29/10/2020, 06:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 20:36

DECISÃO

•18/03/2021, 11:02

DESPACHO

•02/07/2021, 14:54

DESPACHO

•05/10/2021, 11:17

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•25/06/2018, 17:30

DECISÃO

•19/09/2018, 16:51

DESPACHO

•07/12/2018, 12:39

DESPACHO

•31/01/2020, 14:45

DESPACHO

•06/02/2020, 14:49

DESPACHO

•07/09/2020, 15:38

SENTENÇA

•09/09/2020, 17:29

SENTENÇA

•10/09/2020, 11:11

DESPACHO

•28/10/2020, 22:11

DESPACHO

•29/10/2020, 06:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 20:36

DECISÃO

•18/03/2021, 11:02

DESPACHO

•02/07/2021, 14:54

DESPACHO

•05/10/2021, 11:17

DESPACHO

•06/10/2021, 10:05

DESPACHO

•17/10/2021, 10:45

DESPACHO

•04/02/2022, 07:12

DESPACHO

•14/02/2022, 08:34

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 11:02

DESPACHO

•20/06/2022, 10:22

DESPACHO

•23/07/2022, 17:41

DECISÃO

•11/01/2023, 13:24