Procedimento Comum Cível 0801680-27.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 175.266,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE RENILTON PIMENTA VIEIRA

CPF

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA

OAB/PB 21032·CPF·Representa: Autor

JESSICA GOMES SOARES

OAB/PB 26913·CPF·Representa: Réu

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 12:23

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:28

Determinada diligência

26/03/2026, 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 12:23

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:28

Despacho

•26/03/2026, 09:43

10/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:28

Determinada diligência

26/03/2026, 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento

10/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801680-27.2025.8.15.2003. AUTOR: JOSE RENILTON PIMENTA VIEIRA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 7 de novembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 21:15

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 01:58

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 21:05

Expedição de Carta.

10/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de JOSE RENILTON PIMENTA VIEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:44

Concedida a Medida Liminar

19/05/2025, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RENILTON PIMENTA VIEIRA - CPF: 046.167.324-00 (AUTOR).

19/05/2025, 08:25

Determinada a citação de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP - CNPJ: 28.904.092/0001-53 (REU)

19/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:48

Determinada a emenda à inicial

21/03/2025, 10:25

Determinada Requisição de Informações

21/03/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:15

Decisão

•19/05/2025, 08:25

Decisão

•21/03/2025, 13:48

Decisão

•21/03/2025, 10:25