Procedimento Comum Cível 0817215-12.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817215-12.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SILVIO MARCUS RAMALHO GOMES APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37510886). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817215-12.2019.8.15.2001

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de SILVIO MARCUS RAMALHO GOMES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:04

Documentos

DESPACHO

•03/08/2023, 14:20

DESPACHO

•17/01/2023, 19:42

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO MARCUS RAMALHO GOMES em 06/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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