Apelação Cível 0056735-90.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

23/08/2021, 14:27

Baixa Definitiva

23/08/2021, 14:27

Transitado em Julgado em 12/08/2021

18/08/2021, 17:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:16

Julgado procedente o pedido

27/06/2021, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 10:53

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

23/08/2021, 14:27

Baixa Definitiva

23/08/2021, 14:27

Transitado em Julgado em 12/08/2021

18/08/2021, 17:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2021, 12:54

DESPACHO

•20/04/2021, 14:02

29/06/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:16

Julgado procedente o pedido

27/06/2021, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2020, 22:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 11:06

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:21

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:02

Juntada de Petição de memorial

13/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 22:16

Conhecido o recurso de REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 118.323.205-53 (APELANTE), INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e provido

21/02/2020, 15:00

Deliberado em Sessão - julgado

12/02/2020, 15:42

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2020, 12:41

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:09

Juntada de Petição de parecer

26/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 14:44

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

17/09/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 23:38

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2019, 15:35

Juntada de certidão

29/08/2019, 15:35

Conclusos para despacho

29/08/2019, 15:35

Recebidos os autos

29/08/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:31

DESPACHO

•16/12/2020, 22:44

ACÓRDÃO

•21/02/2020, 15:00

DESPACHO

•30/01/2020, 12:41

DESPACHO

•16/09/2019, 23:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/08/2019, 12:20