Execução Fiscal 0800161-45.2022.8.15.0411 - TJPB

Execução Fiscal 0800161-45.2022.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE LTDA - EPP em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOARDE SILVA DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de JOEL SILVA DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:16

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE LTDA - EPP, JOARDE SILVA DO NASCIMENTO, JOEL SILVA DO NASCIMENTO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800161-45.2022.8.15.0411 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 93624931). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE LTDA - EPP, JOARDE SILVA DO NASCIMENTO, JOEL SILVA DO NASCIMENTO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800161-45.2022.8.15.0411 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 93624931). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 18:16

Sentença

•08/11/2025, 08:05

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE LTDA - EPP em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOARDE SILVA DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOEL SILVA DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DO CONDE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

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