Procedimento Comum Cível 0818918-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 29.146,30

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:12

Deferido o pedido de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 15.573.393/0001-08 (AUTOR).

30/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/12/2025, 02:02

Expedição de Carta.

24/11/2025, 15:55

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:12

Deferido o pedido de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 15.573.393/0001-08 (AUTOR).

Documentos

Despacho

•17/04/2018, 15:14

Despacho

•05/06/2019, 17:40

30/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/12/2025, 02:02

Expedição de Carta.

24/11/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de resposta

08/09/2025, 17:18

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818918-12.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese os argumentos apresentados pela parte autora no Id 104998331, mantenho a necessidade de formação do litisconsórcio passivo necessário, tendo em vista que ficou de tal forma estabelecido em acórdão constante no Id 71066656, não cabendo a este Juízo de primeiro grau reformar decisão da Superior Instância. Caso entendesse devida, deveria a parte autora ter buscado a reforma do mencionado acórdão pela via recursal, não por meio de pedido a este Juízo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promover a citação da empresa Konradt Eletro Eletrônicos Ltda (Traff Sul Eletro Eletrônicos), sob pena de extinção da ação. JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 15.573.393/0001-08 (AUTOR)

15/07/2025, 11:43

Determinada diligência

15/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:34

Juntada de

06/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818918-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, se manifestar a respeito do retorno do AR de ID 79494677, requerendo o que de direito a fim de dar prosseguimento do feito, uma vez que a demanda é do ano de 2018 e a promovida Konradt Eletro Eletrônicos LTDA - ME ainda não fora citada. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de C

26/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2024, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 22:41

Juntada de Petição de resposta

25/03/2024, 16:35

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818918-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da devolução do AR, em razão da mudança de endereço pelo autor (Id. 86627900), INTIME-SE o bastante procurador e advogado do Promovente para, em 10 dias úteis, informar o novo domicílio de seu constituinte para efeito de intimação pessoal, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA

08/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:14

Juntada de diligência

05/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 11:25

Determinada diligência

14/12/2023, 20:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de SOUZA & FILHOS LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:12

Decorrido prazo de KONRADT ELETRO ELETRONICOS LTDA. - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:12

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:12

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818918-12.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho o litisconsórcio no polo passivo, tendo em vista que ficou de tal forma estabelecido em acórdão, ID 71066656. Assim, intime-se as partes para se manifestarem quanto ao recebimento não cumprido da carta de citação, ID 79494677, requerendo o que entenderem de direito, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818918-12.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho o litisconsórcio no polo passivo, tendo em vista que ficou de tal forma estabelecido em acórdão, ID 71066656. Assim, intime-se as partes para se manifestarem quanto ao recebimento não cumprido da carta de citação, ID 79494677, requerendo o que entenderem de direito, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818918-12.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho o litisconsórcio no polo passivo, tendo em vista que ficou de tal forma estabelecido em acórdão, ID 71066656. Assim, intime-se as partes para se manifestarem quanto ao recebimento não cumprido da carta de citação, ID 79494677, requerendo o que entenderem de direito, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho

12/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 15.573.393/0001-08 (AUTOR)

10/10/2023, 22:26

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2023, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0818918-12.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Rescisão / Resolução, Serviços Profissionais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos o

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

04/08/2023, 19:26

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

17/05/2023, 23:06

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:30

Juntada de certidão de prevenção

28/03/2023, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2022, 16:58

Juntada de Petição de apelação

25/01/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2022, 20:30

Conclusos para decisão

13/01/2022, 15:01

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:56

Decorrido prazo de SOUZA & FILHOS LTDA - EPP em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:56

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 00:50

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 23:41

Juntada de Certidão

17/06/2021, 23:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:24

Conclusos para despacho

11/07/2020, 18:06

Decorrido prazo de EFICIENCIA ENERGETICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de SOUZA & FILHOS LTDA - EPP em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 08:51

Conclusos para despacho

23/04/2020, 19:44

Decorrido prazo de SOUZA & FILHOS LTDA - EPP em 25/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 05:23

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 04/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:36

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 17:40

Conclusos para despacho

27/05/2019, 20:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 17:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2018, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 15:14

Conclusos para despacho

06/04/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 16:47

Despacho

•01/06/2020, 08:51

Despacho

•02/09/2020, 16:24

Sentença

•13/10/2021, 11:32

Sentença

•14/01/2022, 20:30

Sentença

•22/01/2022, 21:06

Despacho

•13/05/2022, 23:52

Despacho

•03/09/2022, 09:20

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/12/2022, 06:03

Despacho

•18/05/2023, 12:06

Despacho

•07/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:31

Decisão

•10/10/2023, 22:26

Todos os documentos(28)

Despacho

•17/04/2018, 15:14

Despacho

•05/06/2019, 17:40

Despacho

•01/06/2020, 08:51

Despacho

•02/09/2020, 16:24

Sentença

•13/10/2021, 11:32

Sentença

•14/01/2022, 20:30

Sentença

•22/01/2022, 21:06

Despacho

•13/05/2022, 23:52

Despacho

•03/09/2022, 09:20

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/12/2022, 06:03

Despacho

•18/05/2023, 12:06

Despacho

•07/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:31

Decisão

•10/10/2023, 22:26

Decisão

•11/10/2023, 09:50

Decisão

•14/12/2023, 20:53

Despacho

•07/03/2024, 12:14

Despacho

•07/03/2024, 12:35

Despacho

•23/09/2024, 10:12

Despacho

•25/09/2024, 11:19

Despacho

•02/12/2024, 09:44

Decisão

•15/07/2025, 11:43

Decisão

•14/08/2025, 17:35

Despacho

•27/10/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:25

Decisão

•30/03/2026, 18:54