Procedimento Comum Cível 0809835-11.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 56.174,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Publicado Edital em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Expedição de Edital.

20/02/2026, 11:46

Outras Decisões

12/02/2026, 09:20

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de KATIA FARIAS ANTERO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATIA FARIAS ANTERO REU: ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão ID. 129319291. Campina Grande-PB, 19 de dezembro de 2025. THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande 0809835-11.2025.8.15.0001

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Publicado Edital em 24/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:01

24/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Expedição de Edital.

20/02/2026, 11:46

Outras Decisões

12/02/2026, 09:20

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de KATIA FARIAS ANTERO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATIA FARIAS ANTERO REU: ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, intimo a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão ID. 129319291. Campina Grande-PB, 19 de dezembro de 2025. THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande 0809835-11.2025.8.15.0001

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:01

Juntada de Informações

19/12/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 08:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809835-11.2025.8.15.0001. AUTOR: KATIA FARIAS ANTERO REU: ESL CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id: 126241226 Campina Grande-PB, 7 de novembro de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material]

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/11/2025, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:38

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2025, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2025 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

25/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

04/04/2025, 08:36

Recebidos os autos.

04/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de informação

25/03/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 21:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/06/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

24/03/2025, 21:26

Outras Decisões

19/03/2025, 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2025, 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA FARIAS ANTERO - CPF: 023.736.394-16 (AUTOR).

19/03/2025, 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 15:35

Despacho

•17/11/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:32

Despacho

•28/10/2025, 10:19

Decisão

•19/03/2025, 21:34