Execução Fiscal 0801451-89.2020.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0801451-89.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de BENOMI DE SA RAMALHO - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BENOMI DE SA RAMALHO - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 13:51

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de cota

14/11/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:13

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BENOMI DE SA RAMALHO - ME GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801451-89.2020.8.15.0371 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 81763644). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BENOMI DE SA RAMALHO - ME GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801451-89.2020.8.15.0371 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 81763644). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 08:05

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 11:13