Procedimento Comum Cível 0801376-25.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.727,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOSE BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 20:14

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 20:13

Conclusos para decisão

01/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 18:12

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 20:14

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 20:13

Conclusos para decisão

01/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 20:13

Despacho

•12/02/2026, 22:32

27/02/2026, 11:13

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:56

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801376-25.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 8 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 06:41

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:47

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:30

Determinada a emenda à inicial

12/05/2025, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 17:16

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 17:16

Despacho

•12/02/2026, 22:32

Sentença

•12/01/2026, 18:12

Sentença

•12/01/2026, 18:12

Despacho

•08/11/2025, 11:08

Despacho

•08/11/2025, 11:08

Despacho

•12/05/2025, 18:47