Procedimento Comum Cível 0862955-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAMIRO MANOEL PINTO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SANTOS

CPF

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA RODRIGUES COSTA

OAB/PB 25803·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAMPOS RODRIGUES

OAB/PB 29792·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS

OAB/PB 14063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2026, 11:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de informação

11/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2026, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:40

Expedição de Carta.

08/12/2025, 21:29

Expedição de Carta.

08/12/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:59

Juntada de informação

25/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2025, 13:50

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:44

Todas as movimentações(21)

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2026, 11:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de informação

11/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de informação

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:20

Despacho

•02/12/2025, 10:33

27/01/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2026, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:40

Expedição de Carta.

08/12/2025, 21:29

Expedição de Carta.

08/12/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:59

Juntada de informação

25/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2025, 13:50

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862955-80.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, com redução do pagamento das custas, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza uma melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, para fins de análise do pleito, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda; ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 20:39

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 20:39

Despacho

•07/11/2025, 17:58

Despacho

•04/11/2025, 20:34