Execução Fiscal 0801461-30.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0801461-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:39

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 18:18

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA FILHO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801461-30.2019.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a extinção da cobrança, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA FILHO GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801461-30.2019.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a extinção da cobrança, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2024, 14:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:03

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 08:05

Sentença

•08/11/2025, 08:05

—

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA FILHO em 04/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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