Procedimento Comum Cível 0801036-09.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.919,96

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:58

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, diante da possível repercussão do referido tema sobre a matéria controvertida nos autos. Sousa(PB), 1 de setembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0801036-09.2020.8.15.0371

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:13

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:58

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, diante da possível repercussão do referido tema sobre a matéria controvertida nos autos. Sousa(PB), 1 de setembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0801036-09.2020.8.15.0371

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:13

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:29

Juntada de Informações

25/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:20

Juntada de Informações

21/02/2025, 13:16

Juntada de Alvará

21/02/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:27

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2024, 11:35

Nomeado perito

19/09/2024, 11:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 22:02

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:24

Juntada de Informações

27/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 08:20

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801036-09.2020.8.15.0371 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação nos autos (ID nº 66491368). Em seguida, retornem os autos à suspensão, de acordo com a Decisão de ID nº 39565890 Cumpra-se. Sousa/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801036-09.2020.8.15.0371 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação nos autos (ID nº 66491368). Em seguida, retornem os autos à suspensão, de acordo com a Decisão de ID nº 39565890 Cumpra-se. Sousa/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 22:50

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/03/2021, 11:29

Juntada de Petição de contestação

17/02/2021, 16:48

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:21

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 08:29

Juntada de Certidão

16/12/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:03

Juntada de Certidão

26/10/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:15

Juntada de Certidão

04/08/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 12:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA - CPF: 202.990.794-49 (AUTOR).

13/07/2020, 16:07

Conclusos para despacho

06/07/2020, 10:50

Juntada de Certidão

06/07/2020, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARETE DE ARAUJO MOREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 04:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:03

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 10:47

Documentos

Despacho

•30/03/2020, 16:03

Decisão

•13/07/2020, 16:07

Documento Decisão Agravada

•04/08/2020, 10:26

Documento Decisão Agravada

•26/10/2020, 08:23

Decisão

•03/03/2021, 11:29

Despacho

•31/08/2023, 22:50

Despacho

•28/02/2024, 22:02

Despacho

•29/02/2024, 10:03

Decisão

•19/09/2024, 11:35

Despacho

•20/02/2025, 11:29

Despacho

•29/08/2025, 11:08

Sentença

•24/04/2026, 11:37

Sentença

•24/04/2026, 11:37