Execução Fiscal 0839781-81.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0839781-81.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA A GASPAR S/A em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA A GASPAR S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:41

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0839781-81.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A, através de seu(s) Advogado: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ OAB: RN18883 Endereço: ALEXANDRE CHAVES, 1857, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59054-410, da sentença id.123908347, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 60376556, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:17

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0839781-81.2021.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência, Impostos] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada se manifestou nos autos em id 52682562. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 18:17

Sentença

•08/11/2025, 08:05

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA A GASPAR S/A em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA A GASPAR S/A em 04/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

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