Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846426-83.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

GISELIA FERNANDES NUNES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS

OAB/PB 22479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

GISELIA FERNANDES NUNES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de resposta

01/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:58

Outras Decisões

09/03/2026, 08:16

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

18/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 16:19

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846426-83.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante certidão automática NUMOPEDE retro, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(18)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de resposta

01/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:58

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 08:16

Despacho

•09/11/2025, 14:37

Outras Decisões

09/03/2026, 08:16

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

18/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 16:19

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846426-83.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante certidão automática NUMOPEDE retro, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/08/2025, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 13:11

Distribuído por dependência

08/08/2025, 13:11

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:11

Despacho

•29/08/2025, 15:31

Outros Documentos

•08/08/2025, 13:11

Outros Documentos

•08/08/2025, 13:11

Outros Documentos

•08/08/2025, 13:11

Outros Documentos

•08/08/2025, 13:11