Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810797-19.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810797-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:23

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2025, 15:11

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de IBFC em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0810797-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença já transitada em julgado, sob pena de multa diária. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Não comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, retornem-me os autos concluso para nova decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 08:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:55

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de informações prestadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBFC em 28/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(22)