Procedimento Comum Cível 0807226-63.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.988,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:40

Deferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU).

19/03/2026, 12:53

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:53

Documento Jurisprudência

•05/03/2026, 14:04

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:40

Deferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU).

19/03/2026, 12:53

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:40

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 06:45

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de contestação

23/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/12/2025, 00:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/12/2025, 02:06

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:29

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807226-63.2025.8.15.2003 [Empréstimo consignado]. Defiro a gratuidade judiciária ao autor, ante a comprovada ausência de recursos para arcar com as despesas processuais, com espeque no art. 98 do CPC. Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1 - Qualificação completa do autor, incluindo telefone de contato (WhatsApp) e endereço eletrônico; 2 - Histórico dos descontos impugnados, considerando o cálculo de 39 parcelas descontadas, a fim de comprovar o valor adequado à causa, bem como a quantia referente ao pleito para restituição em dobro. Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

11/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGOSTINHO PEREIRA FERREIRA - CPF: 158.523.855-49 (AUTOR).

06/11/2025, 13:46

Determinada a emenda à inicial

06/11/2025, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2025, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 11:32

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 11:32

Documento Jurisprudência

•05/03/2026, 14:04

Documento Jurisprudência

•05/03/2026, 14:04

Despacho

•04/03/2026, 06:45

Despacho

•04/03/2026, 06:45

Documento Jurisprudência

•24/02/2026, 10:05

Documento Jurisprudência

•24/02/2026, 10:05

Documento Jurisprudência

•24/02/2026, 10:05

Documento Jurisprudência

•24/02/2026, 10:05

Documento Jurisprudência

•24/02/2026, 10:05

Despacho

•23/02/2026, 12:28

Despacho

•23/02/2026, 12:28

Decisão

•10/11/2025, 08:58

Decisão

•06/11/2025, 13:46