Execução Fiscal 0002590-88.2013.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.340,30

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

IRMAOS FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2025, 09:17

Outras Decisões

07/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 13:59

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 15:13

Outras Decisões

22/09/2023, 15:13

Todas as movimentações(73)

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2025, 09:17

Outras Decisões

07/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 09:42

Despacho

•29/03/2020, 21:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 13:59

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 15:13

Outras Decisões

22/09/2023, 15:13

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:06

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:12

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de IRMAOS FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:36

Publicado Edital em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0002590-88.2013.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 1ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de Irmãos Fernandes Ribeiro & Cia LTDA. E o presente para CIT

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0002590-88.2013.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 1ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de Irmãos Fernandes Ribeiro & Cia LTDA. E o presente para CIT

09/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:07

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 08:41

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:06

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 08:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:48

Juntada de Certidão

26/02/2021, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2020, 18:09

Conclusos para despacho

26/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 21:54

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:06

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/11/2019, 11:49

Juntada de ato ordinatório

15/08/2019, 09:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 09:42

Processo migrado para o PJe

15/08/2019, 08:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 08/2019 08:23 TJEMM66

15/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2019 NF 104/1

15/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

15/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2019 P000989140231 12:13:23 IRMAOS

13/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 08/2019 D001944190231 12:00:51 TERCEIR

13/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 08/2019 D001943190231 12:00:51 TERCEIR

13/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 08: 04/2019

08/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2017

26/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 06/2017

26/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2014 P000989140231 11:54:20 IRMAOS

15/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 12/2013

13/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 11/2013 TJEMM06

29/11/2013, 00:00

Despacho

•30/08/2020, 18:09

Despacho

•16/03/2022, 08:41

Despacho

•04/08/2022, 12:07

Despacho

•11/01/2023, 10:12

Decisão

•22/09/2023, 15:13

Decisão

•29/02/2024, 13:59

Decisão

•07/08/2025, 11:47

Decisão

•09/01/2026, 11:58